Partes Relacionadas

Em atendimento ao disposto na Décima Subcláusula da Cláusula Décima Nona do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, disponibilizamos as principais informações das transações realizadas entre Partes Relacionadas, promovendo transparência em nossos negócios e atendendo as melhores práticas de mercado.

Transações entre Partes Relacionadas
Parte Relacionada	Informações gerais sobre a Parte Relacionada contratada	Objeto da contratação	Prazo da contratação	Condições gerais de pagamento e reajuste dos valores referentes à contratação	Descrição da negociação da transação com a Parte Relacionada e da decisão acerca da celebração da transação	Justificativa para a contratação com a Parte Relacionada em detrimento das alternativas de mercado
RAIZEN S.A	A Raízen é uma empresa integrada de energia que produz e comercializa etanol, açúcar, combustíveis e bioenergia.	Distrato ao contrato GNV nº 024-2005-D	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável
Compass Comercialização S.A.	A Compass comercialização é uma empresa que tem como objeto a comercialização de gás natural, possuindo as autorizações necessárias para a importação e comercialização de gás natural.	2º Aditivo ao “Contrato de Compra e Venda de Gás Natural”, e Primeiro Aditivo ao Termo de Transação	Prazo original do Contrato	(i) Ampliação do rol de citygates (ETC -Estações de Transferência de Custódia); e (ii) pagamento de contrapartida	Flexibilidade de entrega e recebimento do gás em citygates sob responsabilidade da Concessionária	Considerando que se trata de um aditivo, as justificativas constam no item anterior.
NECTA GAS NATURAL S.A	A Necta Gas Natural S.A (antiga GásBrasiliano) é responsável pela distribuição de gás natural canalizado na região noroeste do Estado de São Paulo, abrangendo 375 municípios.	Distrato dos Serviços de análise laboratorial realizados pela Comgás dos indicadores CFQ e COG de gás natural para monitoramento da qualidade do gás	finalização do contrato a partir de 22/04/2023	não se aplica	não se aplica	não se aplica
RAÍZEN-GEO BIOGÁS COSTA PINTO LTDA (“Raízen-GEO“)	Raízen Geo é uma joint-venture entre Raízen e Geo, focada na produção de Biogás e Biometano através de matérias-primas como vinhaça e torta de filtro.	Termo de Utilização de Interconexão, cujo objeto prevê regras para construção de rede para interconectar a planta de biometano da Raízen-GEO na rede de distribuição já existente da Comgás para o fornecimento de Biometano	30 (trinta) anos	A Concessionária será remunerada via TUSD, de modo que eventuais penalidades serão pagas mensalmente. Eventuais reajustes ocorrerão pelo IPCA	i)Viabilidade Técnica e Financeira do Projeto ii) Viabilização de injeção gás de origem renovável na rede de distribuição na área de concessão da Comgás	O projeto de produção de biometano apresentado pela Raízen-GEO se mostrou viável técnicamente e financeiramente, em conformidade com a deliberação da Arsesp nº 744, atualizada pela deliberação nº 1342.
RAIZEN S.A.	A Raízen, por meio da sua área de Centro Serviços Compartilhados (CSC), visa centralizar e facilitar a operação de atividades administrativas rotineiras e comuns às empresas do grupo	Aditivo para Inclusão de Serviços voltados às atividades de Tecnologia da Informação a serem prestados pelo CSC da Raízen relacionados aos sistemas de Recursos Humanos.	Até a finalização do contrato atual – 31/12/2023	Os pagamentos serão mensais, mediante reembolso, de acordo com as entregas das adequações sistêmicas realizadas referente aos processos de Tecnologia da Informação. Não há previsão de reajuste	(i) menor preço (ii) conhecimento técnico sobre a operação;(iii) equipe sênior desmobilizada para atender aos assuntos da Companhia; e (iv) redução de custos para implantação de novos sistemas e interfaces.	Menor custo de operação e a inexistência de custo para implantação de novos sistemas e interfaces
RAIZEN S.A.	A Raízen, por meio da sua área de Centro Serviços Compartilhados (CSC), visa centralizar e facilitar a operação de atividades administrativas rotineiras e comuns às empresas do grupo	Aditivo para Inclusão de Serviços voltados às atividades de Tecnologia da Informação a serem prestados pelo CSC da Raízen relacionados aos sistemas de Transações Financeiras.	Até a finalização do contrato atual – 01/01/2024	Os pagamentos serão mensais, mediante reembolso, de acordo com as entregas das adequações sistêmicas realizadas referente aos processos de Tecnologia da Informação. Não há previsão de reajuste	(i) menor preço (ii) conhecimento técnico sobre a operação;(iii) equipe sênior desmobilizada para atender aos assuntos da Companhia; e (iv) redução de custos para implantação de novos sistemas e interfaces.	Menor custo de operação e a inexistência de custo para implantação de novos sistemas e interfaces
RAIZEN S.A	A Raízen é uma empresa integrada de energia que produz e comercializa etanol, açúcar, combustíveis e bioenergia.	Distrato ao contrato GNV nº 032-2012-D firmado em 27/12/2012	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável
Gas Brasiliano Distribuidora S.A.	A GasBrasiliano é responsável pela distribuição de gás natural canalizado na região noroeste do Estado de São Paulo, abrangendo 375 municípios.	Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Canalizado para uso Termo-Industrial, para compra de gás para atendimento aos clientes de Tambaú.	9 meses	Aditivo para redução de volume e adição de prazo de 9 meses ao contrato de fornecimento. A tarifa aplicada é determinada em conformidade com as tarifas deliberadas pela ARSESP.	A transação garante o suprimento de gás natural canalizado para o Município de Tambaú até 31/12/2023.	Garantia de suprimento de gás canalizado na região de Tambaú, visto que a região ainda não está conectada ao sistema de distribuição principal da Concessionária e que a GasBrasiliano é a distribuidora com rede mais próxima aos usuários de Tambaú.
Compass Comercialização S.A.	A Compass comercialização é uma empresa que tem como objeto a comercialização de gás natural, possuindo as autorizações necessárias para a importação e comercialização de gás natural.	Aditivo ao “Contrato de Compra e Venda de Gás Natural”, celebrado em 30 de agosto de 2021, que trata sobre a venda, pela Compass Comercialização à Companhia, de gás na modalidade firme (“Contrato de Fornecimento”). Na mesma data foi também celebrado “Termo de Transação”, (“Termo de Transação”)	10 anos de fornecimento de gás natural	(i) alteração da data de início de fornecimento de gás; e (ii) no pagamento, pela Compass Comercialização à Companhia, de contrapartida financeiras, de forma a garantir que a referida prorrogação da data de início de fornecimento de gás não onere o custo de gás médio da Companhia no segundo semestre de 2023.	A transação beneficiou consumidores de gás da área de concessão da Companhia, na medida em que garante que os usuários terão, no mínimo, o mesmo custo mix de gás que teriam caso a data de início de fornecimento do Contrato de Fornecimento fosse mantida, além de passarem a ter a oportunidade de compartilhamento – entre Companhia e Usuários – de ganhos adicionais a serem revertidos à modicidade tarifária, na medida em que os volumes mínimos contratados a partir de Janeiro de 2024 sejam performados pela Companhia	Considerando que se trata de um aditivo, as justificativas constam no item anterior.
Rumo Malha Paulista S/A	Criada em 2008, a Rumo é uma operadora logística ferroviária independente com quase 14 mil km de linhas, ligando as principais regiões produtoras com os três principais portos do país.	Cessão de crédito acumulado de ICMS	Indeterminado	A Cessionária pagará à Cedente o valor correspondente de 90% da importância transferida, portanto, com deságio de 10%, conforme deliberação e prazo determinado pela Sefaz/SP	(i) maior deságio; e (ii) maior prazo de pagamento	(i) Taxa de deságio; e (ii) prazo de pagamento para até 45 (quarenta e cinco) dias contados da transferência do respectivo crédito.
Rumo Malha Paulista S/A	Criada em 2008, a Rumo é uma operadora logística ferroviária independente com quase 14 mil km de linhas, ligando as principais regiões produtoras com os três principais portos do país.	Cessão de crédito acumulado de ICMS	Indeterminado	A Cessionária pagará à Cedente o valor correspondente de 90% da importância transferida, portanto, com deságio de 10%, conforme deliberação e prazo determinado pela Sefaz/SP	(i) maior deságio; e (ii) maior prazo de pagamento	(i) Taxa de deságio; e (ii) prazo de pagamento para até 45 (quarenta e cinco) dias contados da transferência do respectivo crédito.
Gas Brasiliano Distribuidora S.A.	A GasBrasiliano é responsável pela distribuição de gás natural canalizado na região noroeste do Estado de São Paulo, abrangendo 375 municípios.	Serviços de análise laboratorial realizados pela Comgás dos indicadores CFQ e COG de gás natural para monitoramento da qualidade do gás	10 meses	O pagamento será realizado mediante as amostras analisadas	Necessidade de contratação de laboratório acreditado pelo Inmetro para analises das amostras	Devido a Comgás possuir acreditação do Inmetro e capacidade de absorver novas demandas com qualidade e pronto atendimento para absorver as necessidades da GBD
RAIZEN S.A.	A Raízen é uma empresa integrada de energia que produz e comercializa etanol, açúcar, combustíveis e bioenergia. O aplicativo Shell Box é um dos negócios da Raízen, que visa facilitar o pagamento dos abastecimentos de combustíveis de frotas corporativas e contribuir na sua gestão junto às empresas	A disponibilização do sistema Shell Box Empresas, para realização da gestão da frota e realização do pagamento de produtos adquiridos na rede credenciada, contemplando também a prestação dos serviços de gestão de pagamentos relacionados às transações	36 meses	Os pagamentos serão mensais, conforme fechamento da fatura observado o limite utilizado, sendo reembolsado o valor integral dos abastecimentos realizados no período em questão. Não há reajuste fixo, uma vez que o valor segue o preço do combustível do dia do abastecimento	Os benefícios da contratação são: (i) isenção de mensalidade; (ii) isenção da taxa administrativa; e (iii) o valor da bomba será cobrado diretamente no aplicativo	Diferencial do fornecedor que disponibiliza uma plataforma de abastecimento de veículos com governança e gestão destinados para empresas.
RAIZEN S.A.	A Raízen, por meio da sua área de Centro Serviços Compartilhados (CSC), visa centralizar e facilitar a operação de atividades administrativas rotineiras e comuns às empresas do grupo	Serviços voltados às atividades de Transações Financeiras a serem prestados pelo CSC da Raízen.	24 meses	Os pagamentos serão mensais, mediante reembolso, conforme apresentação da volumetria de transações realizadas referente aos processos financeiros. Não há previsão de reajuste	(i) menor preço (ii) conhecimento técnico sobre a operação;(iii) equipe sênior desmobilizada para atender aos assuntos da Companhia; e (iv) redução de custos para implantação de novos sistemas e interfaces.	Menor custo de operação e a inexistência de custo para implantação de novos sistemas e interfaces
RAIZEN S.A.	A Raízen, por meio da sua área de Centro Serviços Compartilhados (CSC), visa centralizar e facilitar a operação de atividades administrativas rotineiras e comuns às empresas do grupo	Serviços voltados às atividades de Recursos Humanos a serem prestados pelo CSC da Raízen.	24 meses	Os pagamentos serão mensais, mediante reembolso, conforme apresentação da volumetria de transações realizadas referente aos processos de Recursos Humanos. Não há previsão de reajuste	(i) menor preço (ii) conhecimento técnico sobre a operação;(iii) equipe sênior desmobilizada para atender aos assuntos da Companhia; e (iv) redução de custos para implantação de novos sistemas e interfaces.	Menor custo de operação e a inexistência de custo para implantação de novos sistemas e interfaces
RAIZEN S.A.	A Raízen, por meio da sua área de Centro Serviços Compartilhados (CSC), visa centralizar e facilitar a operação de atividades administrativas rotineiras e comuns às empresas do grupo	Serviços voltados às atividades de Tecnologia da Informação a serem prestados pelo CSC da Raízen.	12 meses	Os pagamentos serão mensais, mediante reembolso, conforme apresentação da volumetria de transações realizadas referente aos processos de Tecnologia da Informação. Não há previsão de reajuste	(i) menor preço (ii) conhecimento técnico sobre a operação;(iii) equipe sênior desmobilizada para atender aos assuntos da Companhia; e (iv) redução de custos para implantação de novos sistemas e interfaces.	Menor custo de operação e a inexistência de custo para implantação de novos sistemas e interfaces
NECTA GAS NATURAL S.A	A Necta Gas Natural S.A (antiga GásBrasiliano) é responsável pela distribuição de gás natural canalizado na região noroeste do Estado de São Paulo, abrangendo 375 municípios	Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Canalizado para uso Termo-Industrial, para compra de gás para atendimento aos clientes de Tambaú.	12 meses	Aditivo para redução de volume e adição de prazo de 12 meses ao contrato de fornecimento. A tarifa aplicada é determinada em conformidade com as tarifas deliberadas pelas Arsesp.	A transação garante o suprimento de gás natual canalizado para o Município de Tambaú até 31/12/2024.	Garantia de suprimento de gás canalizado na região de Tambaú, visto que a região ainda não está conectada ao sistema de distribuição principal da Concessionária e que a Necta é a distribuidora com rede mais próxima aos usuários de Tambaú.
RAIZEN S.A.	Acordo de confidencialidade para estudo do mercado	Estudos do mercado	Indeterminado	Não há contraprestação pecuniária	Disponibilização de informações entre as partes, mediante o compromisso de manter a confidencialidade das informações	Relação de fornecimento de gás entre as partes.
EDGE COMERCIALIZAÇÃO S.A.	A Edge comercialização é uma empresa que tem como objeto a comercialização de gás natural, possuindo as autorizações necessárias para a importação e comercialização de gás natural.	3º Aditivo ao Contrato, com objetivo de refletir (i) a nova denominação social e o novo endereço da EdgeA, bem como (ii) redução da QDC, em razão da migração dos Usuários para o mercado livre.	Prazo original do Contrato	N/A	Necessidade de redução da QDC dos supridores constantes do portfólio da Comgás	Considerando que se trata de um aditivo, as justificativas constam no item anterior.
Rumo Malha Paulista S/A	Criada em 2008, a Rumo é uma operadora logística ferroviária independente com quase 14 mil km de linhas, ligando as principais regiões produtoras com os três principais portos do país.	Cessão de crédito acumulado de ICMS	Indeterminado	A Cessionária pagará à Cedente o valor correspondente de 90% da importância transferida, portanto, com deságio de 10%, conforme deliberação e prazo determinado pela Sefaz/SP	(i) maior deságio; e (ii) maior prazo de pagamento	(i) Taxa de deságio; e (ii) prazo de pagamento para até 45 (quarenta e cinco) dias contados da transferência do respectivo crédito.
Raízen – Geo Costa Pinto Ltda.	Raízen Geo é uma joint-venture entre Raízen e Geo, focada na produção de Biogás e Biometano através de matérias-primas como vinhaça e torta de filtro.	Contrato de Comodato de Bem Imóvel firmado para a cessão de parcela do bem imóvel (lote).	15 anos	N/A	O lote será utilizado pela Comgás para a finalidade específica de instalação e operação de estação de odorização e sistema de interligação de ramal de distribuição de biometano canalizado (‘ETC”).	A ETC é condicionada a existência da conexão da planta de biometano na rede da Comgás, sendo uma tratativa específica ao projeto já apresentado nessa seção de partes relacionadas (vide “Termo de Utilização de Interconexão planta Raízen-GEO”.
Biometano Paulínia Verde S.A.	Empresa entre Orizon Meio Ambiente S.A. e Compass Comercialização S.A. para a construção de uma planta de purificação de biogás no Ecoparque de Paulínia com a produção diária estimada em 180.000 m³ podendo alcançar até 300.000 m³.	Termo de Utilização de Interconexão, cujo objeto prevê regras para construção de rede para interconectar a planta de biometano da Biometano Paulinia Verde S.A. na rede de distribuição já existente da Comgás para o fornecimento de Biometano.	10 anos	A Concessionária será remunerada via TUSD, de modo que eventuais penalidades serão pagas anualmente. Eventuais reajustes ocorrerão pelo IPCA	i)Viabilidade Técnica e Financeira do Projeto ii) Viabilização de injeção gás de origem renovável na rede de distribuição na área de concessão da Comgás	O projeto de produção de biometano apresentado pela Biometano Paulínia Verde S.A. se mostrou viável tecnicamente e financeiramente, em conformidade com a deliberação da Arsesp nº 744, atualizada pela deliberação nº 1342, e devidamente aprovado pela ARSESP.
COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SULGAS	A COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SULGAS é responsável pela distribuição de gás natural canalizado na região sul do Brasil.	Cessão de mão de obra para atendimento emergencial durante a catástrofe ocorrida no RS	30 dias	não se aplica	não se aplica	não se aplica
Edge Comercialização S.A	A Edge comercialização é uma empresa que tem como objeto a comercialização de gás natural, possuindo as autorizações necessárias para a importação e comercialização de gás natural.	5º Aditivo ao Contrato, com objetivo de refletir redução da QDC em razão da migração dos Usuários para o mercado livre.	Prazo original do Contrato	N/A	Necessidade de redução da QDC dos supridores constantes do portfólio da Comgás	Considerando que se trata de um aditivo, as justificativas constam no item anterior.
Necta Gás Natural S.A. – NECTA	A Necta Gas Natural S.A (antiga GásBrasiliano) é responsável pela distribuição de gás natural canalizado na região noroeste do Estado de São Paulo, abrangendo 375 municípios.	10º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Canalizado para uso Termo-Industrial, para compra de gás para atendimento aos clientes de Tambaú.	31/03/2025	Condições não alteradas, apenas vigência do contrato.	Necessidade de alteração da vigência do contrato frente a manifestação de migração para o mercado livre de gás recebidas por usuário da região de Tambaú	Garantia de suprimento de gás canalizado na região de Tambaú, visto que a região ainda não está conectada ao sistema de distribuição principal da Concessionária e que a Necta é a distribuidora com rede mais próxima aos usuários de Tambaú.